As concessões e permissões da prestação de serviços públicos são utilizadas quando o poder público busca o auxílio de empresas…
O pregoeiro deve negociar o preço com o primeiro colocado do certame em obediência ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que…
Estados e municípios estão recorrendo aos órgãos de controle antes da publicação dos editais de Parcerias Público-Privadas – PPP com…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, juntamente com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, se reuniu com…
O Tribunal de Contas da União – TCU determinou que o contratado deve ficar atento, uma vez que a atividade…
Durante a contratação para a preparação, execução e montagem de eventos, alguns critérios devem ser observados para a justa realização…
O Tribunal de Contas da União – TCU analisou consulta sobre a legalidade da contratação direta da Empresa Brasileira de…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esclareceu que se o Congresso não aprovar a proposta de criar um teto para…
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, deu mais 30 dias para a presidente afastada Dilma Rousseff se defender…
O Governo Federal quer impedir a formação de cartéis nos próximos leilões de infraestrutura. Pelo menos três iniciativas estão definidas…