O Governo do Distrito Federal – GDF sancionou a Lei nº 5.669, de autoria do deputado Chico Leite (Rede/DF), que…
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, do Congresso Nacional, aprovou o Projeto da Lei de…
Os atestados de capacidade são um meio de proteger a Administração Pública de contratar licitantes inaptos, assim como sua exigência…
Um "panelaço" ecoou na noite desta quinta-feira (14) nas ruas de Buenos Aires e de outras cidades argentinas para protestar…
A discussão final no Senado Federal sobre o projeto de lei – PLS nº 559/2013, que trata da modernização da…
Em discurso, o primeiro-ministro da França, Manuel Valls, disse nesta sexta-feira (15) que o"ato terrorista" de ontem à noite em…
Por meio de Portaria nº 2.899, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações instituiu o Plano de Dados Abertos…
O Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES pretende revisar a participação nas novas concessões de infraestrutura, realizando uma atualização do…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, consultou o Tribunal de Contas da União – TCU sobre a abertura de créditos…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em a uma rádio em Petrolina (PE) nesta terça-feira (12), que…