TCU afirma que pregoeiro tem o dever de aplicar sanção

9 anos ago

Recentemente, o Tribunal de Contas da União – TCU determinou que os pregoeiros se posicionem e apliquem as penalidades àqueles…

Licitante deve apresentar planilha em pregão eletrônico, diz TCU

9 anos ago

Para que o contratado da Administração Pública obtenha a repactuação, ou seja, o reajuste, é necessário apresentar planilha com os…

Vital do Rêgo faz considerações sobre nova Lei das Estatais

9 anos ago

O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, destacou em Plenário a recém-aprovada Lei de…

Temer pode encolher projetos para concessão de infraestrutura sair do papel

9 anos ago

O presidente em exercício Michel Temer está sendo aconselhado a priorizar os projetos menores e garantir a participação de empresas…

Comissão analisa projeto que tipifica crimes de abuso de autoridade

9 anos ago

A Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, do Senado Federal, foi reinstalada e trabalhará para regulamentar…

Maranhão anula instalação da CPI da UNE

9 anos ago

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), cancelou a criação de uma CPI para apurar suposta irregularidade…

TCU fiscaliza órgãos públicos

9 anos ago

Em acórdão recente, o Tribunal de Contas da União – TCU se pronunciou sobre pedido de fiscalização da ineficácia da…

Paquistanês é detido após denúncia de atentado em aeroporto de Brasília

9 anos ago

Um estrangeiro foi preso no último domingo (11), em São Sebastião (DF), a 26 quilômetros de Brasília, após uma denúncia…

Dilma afirma que não foi convidada para abertura dos Jogos Olímpicos no Brasil

9 anos ago

Ao jornal português "Diário de Notícias", a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) disse que ainda não foi convidada para a…

Tipificação do abuso de poder e responsabilização de autoridades: uma proposta do Parlamento

9 anos ago

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, criou uma comissão para analisar o Projeto de Lei do Senado – PLS…