TCU recomenda vedação de atos no Comprasnet fora do horário de expediente

9 anos ago

Por meio do Acórdão nº 5.402/2016 – 2ª Câmara, o Tribunal de Contas da União – TCU analisou, recentemente, representação…

Ministério do Planejamento faz consulta pública para reformular IN nº 02/2008

9 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu consulta pública para recebimento de contribuições sobre a minuta da norma de…

Controladoria do MT limita autorização de adesões às atas de registro de preços

9 anos ago

A Secretaria de Gestão do Mato Grosso, por recomendação da Controladoria Geral do Mato Grosso – CGE/MT, estabeleceu limite para…

Renan reafirma que projeto contra abuso de autoridade será votado logo, diz a Folha

9 anos ago

Mesmo após receber criticas, inclusive por aliados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu nesta terça (5) que o…

Defesa de Lula volta a questionar atos de Sergio Moro

9 anos ago

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (5), pedido…

Tribunal recomenda detectar sócios em comum de empresas licitantes

9 anos ago

A Administração Pública exerce as suas atividades administrativas guiando-se por diversos princípios, dentre os quais se destaca a moralidade, que…

Parlamentares discutem MP do Programa de Parcerias de Investimentos

9 anos ago

Deputados e senadores, em comissão mista, se reunirão amanhã, 6 de julho, para analisar a admissibilidade da Medida Provisória –…

Justiça obriga Antaq a fazer licitação para explorar portos

9 anos ago

O Ministério Público do Espírito Santo – MPE/ES decidiu que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq deve realizar…

TCU reforça entendimento sobre vedação a faixas de variação em preços de referência

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU, em acórdão recente da 2ª Câmara, determinou ao Serviço Social da Indústria…

TCU faz recomendações para a contratação de serviços terceirizados

9 anos ago

A terceirização é uma das possibilidades à disposição do gestor para que o Estado reduza sua participação em tarefas de…