Os Fundos de Investimentos Regionais e Setoriais foram criados por meio do Decreto-Lei nº 1.376, 12 de dezembro de 1974,…
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC abriu as inscrições para a 16º edição do Exame de Qualificação Técnica –…
O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou parecer favorável à continuidade do…
O Governo do Distrito Federal – GDF sancionou a Lei Complementar nº 911, de 31 de março de 2016, de…
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva é apontada como “a terceira via do Brasil” pela edição do jornal Le…
O relator da Medida Provisória – MP nº 703/2015 que muda a legislação sobre acordos de leniência, deputado Paulo Teixeira…
Uma série de opções para reformar o sistema de asilo na União Europeia (UE) foram apresentadas pela Comissão Europeia apresentou…
A Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, por meio da Resolução nº 5.063, divulgou os procedimentos a serem observados…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de “teratológica” a determinação liminar do ministro Marco Aurélio, do…
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal instituiu instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social…