De acordo com o Supremo Tribunal Federal – STF, fica estabelecido o prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para…
Em outubro do ano passado, o Governo Federal apresentou a Medida Provisória – MP nº 696/2015, que trata de sua…
Na avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS) , uma vacina contra o vírus Zika pode chegar "tarde demais" para…
A licitação é um procedimento indispensável para as contratações de bens, serviços ou obras na Administração Pública e destina-se a…
A Presidência da República sancionou a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que estabelece os princípios e…
Uma mulher voou de Istambul, na Turquia, até Paris com uma criança escondida na bagagem de mão, informou a Air…
Depois de muitas polêmicas, a parceria público-privada – PPP para modernizar toda a iluminação pública de São Paulo deve passar…
Durante evento na noite da última quarta-feira (9), o juiz federal Sérgio Moro, que está à frente da operação Lava Jato,…
De acordo com dados da empresa Radar PPP, um total de 138 Procedimentos de Manifestação de Interesse – PMI publicados…
De acordo com o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, não há ilegalidade no fato…