O Supremo Tribunal Federal (STF) disse, nessa terça-feira (8), que pretende julgar na próxima quarta-feira (16) o recurso no qual o…
A Fundação Nacional do Índio – Funai, por meio da Portaria nº 210, regulamentou o pagamento da Gratificação por Encargos…
O Projeto de Lei do Senado – PLS nº 35/2015, do senador Humberto Costa (PT/PE), que tramita na Comissão de…
O empreiteiro Marcelo Odebrecht, ligado a Odebrecht, maior empreiteira do País, foi condenado a 19 anos e quatro meses de…
O Governo Federal tomou mais uma medida para tentar reduzir as despesas e arrecadar mais. A Caixa Econômica Federal publicou…
No final do ano passado, vários municípios do Mato Grosso do Sul – MS entraram em estado de alerta devido…
A Consultoria-Geral da União, vinculada a Advocacia-Geral da União – AGU, publicou a Portaria Conjunta n º 1, que dispõe…
O empresário e ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão recebeu, aparentemente com tranquilidade, a decisão da 1ª Vara Federal Criminal…
Na Administração Pública, o Poder Judiciário exerce função típica de guardar a Constituição Federal, por meio do Supremo Tribunal Federal…
Após bastante debate, a Comissão da Desburocratização, composta por juristas convidados pelo presidente do Senado Federa, Renan Calheiros, definiu os…