Por meio da Portaria Interministerial nº 1, o Ministério da Educação – MEC instituiu Grupo de Trabalho - GT com…
A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou hoje seu terceiro relatório sobre a exibição de cenas com cigarro em filmes…
A Presidência da República publicou o Decreto nº 8.652 que dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional…
A juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal da Capital, condenou 13 dos 25 policiais militares envolvidos no desaparecimento…
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo seus atos e manifestações, no exercício da profissão, invioláveis, conforme determina…
O ex-diretor de área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de…
É de competência do Congresso Nacional o julgamento das contas da presidente da República, conforme previsto no inc. IX do…
A presidente Dilma Rousseff deve fazer um apelo nas próximas semanas a diferentes atores da sociedade civil no combate ao…
A operadora Hughes afirmou que irá lançar, até julho deste ano, um serviço de banda larga via satélite no Brasil. A ideia da empresa americana é levar internet veloz para…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 2015, a proposta do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) que…