Secretaria de Orçamento define procedimento para LOA de 2017

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A Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, publicou a Portaria nº 9,…

Justiça obriga Detran/SE a licitar serviços de guincho

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05A juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível, que atende pelo Ministério Público Estadual de Sergipe…

TCU constata irregularidades na aposentadoria de servidores do TRF-1

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Após muitos anos de dedicação ao serviço, o trabalhador almeja a aposentadoria, que é o direito adquirido após completarem as…

BNDES anuncia medidas de estímulo à economia para micro e pequenas empresas

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES detalhou as medidas de estímulo à economia no valor de…

Senado aprova licença maternidade de seis meses e paterna de 20 dias

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O projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância – PLC 14/2015 foi aprovado pelos senadores e…

Conselho regulamenta avaliação psicológica em concurso público

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Por meio da Resolução nº 2, o Conselho Federal de Psicologia – CFP regulamentou a avaliação psicológica em concurso público…

Declaração de inidoneidade e a extensão de seus efeitos, Por Jacoby Fernandes

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Contratar com a Administração Pública é qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração e particulares, em que haja um…

Aneel aperfeiçoa mecanismos de controle

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Por meio da Resolução Normativa nº 699, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel regulamentou os atos e negócios…

CNPE cria comitê para dar mais eficiência ao desenvolvimento sustentável

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Por meio da Resolução nº 4, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE criou o Comitê Técnico para Eficiência…

Aeroportos ficam lotados por conta da paralisação dos aeronautas

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A paralisação dos aeronautas e aeroviários, nesta quarta-feira (3) pela manhã, causou atrasos e cancelamentos de voos nos principais aeroportos…