A Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou no início da tarde desta quinta-feira (17) que o deputado…
A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, aplica-se aos agentes políticos…
O Ministério da Justiça – MJ, por meio da Portaria nº 2.104, publicada hoje, 18, regulamentou o funcionamento do Sistema…
Os ministros do Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 11.218/2015, da 2ª Câmara, firmaram…
O Departamento Penitenciário Nacional – Depen publicou hoje, 17, a Portaria nº 407, que institui a Comissão de Investigação Social…
Por mais de 12 horas, o brasileiro ficou sem acesso ao aplicativo Whatsapp – um dos mais usados para comunicação…
A Controladoria-Geral da União – CGU publicou hoje, 16, duas Portarias que possibilitam o aperfeiçoamento das ouvidorias. A primeira, de…
Por meio da Resolução nº 164, publicada hoje, 16, o Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB criou o Fundo de…
A Presidência da República sancionou ontem, 15, a Lei nº 13.204, que altera a Lei nº 13.019, de 31 de…
O Ministério da Justiça - MJ, por meio da Portaria nº 2.081, determinou as regras sobre a aquisição compartilhada de…