Particular tem direito à devolução da garantia em contratos administrativos

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Tanto a pessoa física como a pessoa jurídica pode contratar com a Administração Pública, mas existem algumas regras e critérios.…

Ministro da Justiça diz que não vai tolerar vazamentos da PF

9 anos ago

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou que não vai tolerar vazamentos de investigações. Ele disse ainda que, se…

Servidores podem sacar dinheiro do Pasep

9 anos ago

De acordo com o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, aproximadamente 830 mil servidores e empregados públicos que contribuíram para o…

Anac regulamenta outorga de serviços aéreos públicos

9 anos ago

A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, por meio da Resolução nº 377, regulamentou a outorga de serviços aéreos…

Casa Civil é a nova responsável pela gestão do PAC

9 anos ago

Em edição extra do Diário Oficial da União – DOU de ontem, 17, a presidente Dilma Rousseff transferiu a gestão…

MMA cria grupo de combate ao desmatamento ilegal

9 anos ago

Por meio da Portaria nº 76, o Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho para a implementação do…

Governo anuncia novos leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias

9 anos ago

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, dando continuidade aos processos de concessão da segunda etapa do Programa…

MDS dispensa licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

9 anos ago

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicou a Resolução…

Presidência da República aprova regras para publicidade no Governo Federal

9 anos ago

A Secretaria de Comunicação Social – Secom aprovou o Manual de Procedimento as Ações de Publicidade da Presidência da República,…

Moradores do Lago Sul pedem por ação do governo em prol do Parque das Copaíbas

9 anos ago

Depois da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, em relação à retirada…