A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, alertou que o Brasil…
Tanto a pessoa física como a pessoa jurídica pode contratar com a Administração Pública, mas existem algumas regras e critérios.…
O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou que não vai tolerar vazamentos de investigações. Ele disse ainda que, se…
De acordo com o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, aproximadamente 830 mil servidores e empregados públicos que contribuíram para o…
A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, por meio da Resolução nº 377, regulamentou a outorga de serviços aéreos…
Em edição extra do Diário Oficial da União – DOU de ontem, 17, a presidente Dilma Rousseff transferiu a gestão…
Por meio da Portaria nº 76, o Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho para a implementação do…
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, dando continuidade aos processos de concessão da segunda etapa do Programa…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicou a Resolução…
A Secretaria de Comunicação Social – Secom aprovou o Manual de Procedimento as Ações de Publicidade da Presidência da República,…