Por meio da Medida Provisória nº 711, a Presidência da República abriu crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos…
O papa Francisco anunciou a alteração das regras do tradicional rito litúrgico do lava-pés, realizado durante a missa "Coena Domini"…
Por meio da Portaria nº 19, o Ministério do Meio Ambiente instituiu a Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP,…
O Brasil caiu de posição no ranking de países mais democráticos do mundo da Economist Intelligence Unit. Ele deixou a…
O Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº 34, determinou as regras para a emissão, pelo Departamento Penitenciário Nacional…
O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, acatou a denúncia do Ministério Público Federal sobre…
A Justiça Federal autorizou, nesta quarta-feira (21), depoimento da presidente Dilma Rousseff como testemunha de um dos réus da Operação…
Por meio da Portaria nº 16, o Ministério da Educação – MEC instituiu grupo de trabalho com o objetivo de…
Por meio do Decreto nº 8.637, a Presidência da República instituiu o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva,…
A produção brasileira de café da safra 2016 pode ter entre 49,13 e 51,94 milhões de sacas do produto beneficiado.…