De quem é a responsabilidade sobre o desastre em Mariana?

10 anos ago

Desde o começo do mês, o município de Mariana, em Minas Gerais tem passado por grande desastre, que desencadeou em…

A democracia participativa e o uso da internet

10 anos ago

Atualmente, emitir opinião, debater, organizar reuniões e causar/sofrer influências ficou muito fácil, basta dar um clique. A tecnologia e a…

Imóveis da União devem ter acessibilidade, segurança e sustentabilidade para serem utilizados

10 anos ago

A Secretaria do Patrimônio da União publicou hoje, 12, a Portaria nº 202, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusulas…

Presidente Dilma aprova nova lei que regulamenta direito de resposta

10 anos ago

A presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que estabelece as regras do direito de resposta a pessoas ou instituições…

Lei institui política para incentivar o consumo sustentável

10 anos ago

A Presidência da República sancionou hoje, 12, a Lei nº 13.186, de 11 de novembro de 2015, que institui a…

Direito de ir, vir e estar deve ser tratado de forma igualitária

10 anos ago

Há um ditado popular que diz que o direito de um começa quando o do outro termina. Também é o…

Presidência sanciona lei sobre direito de resposta

10 anos ago

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a Lei nº 13.888, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta…

Renan avisa que projeto que repatria recursos deve avançar no Senado

10 anos ago

Caso a Câmara não concluia a votação do projeto sobre repatriação de recursos ilegais no exterior, avisou Renan Calheiros, o…

GDF autoriza edital para PPPs em pontos turísticos

10 anos ago

O Governo do Distrito Federal – GDF vai recorrer à iniciativa privada para administrar alguns serviços que hoje são públicos.…

Ministério do Desenvolvimento Agrário libera uso de equipamentos públicos em regiões afetadas pelo rompimento de barragens

10 anos ago

O município de Mariana, em Minas Gerais – MG, tem passado por situação de calamidade pública. No último dia 5,…