Intimação pessoal é a forma correta para notificar restituição de valores, decide STF

10 anos ago

O CNMP determinou, por meio de processo administrativo, a condenação de promotor de justiça do Amazonas a devolver ao erário…

Greve geral paralisa o Distrito Federal

10 anos ago

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, no art. 9, como um direito social de qualquer trabalhador, devendo…

Senac e Senai recebem mais de R$ 110 milhões para oferta de cursos técnicos e de educação profissional

10 anos ago

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação – MEC, publicou hoje, 10, a Portaria nº 38/2015,…

Agentes penitenciários serão treinados para melhorar qualidade do serviço prestado

10 anos ago

Para o Estado ter uma boa atuação, eficiente e adequada, os seus agentes públicos devem ser bem treinados, com alto…

Brasileiros podem obter cidadania portuguesa após adaptação de lei

10 anos ago

A lei portuguesa que beneficia herdeiros dos judeus expulsos da Península Ibérica foi aplicada pela primeira vez em outubro, depois…

Gases do efeito estufa batem recorde em 2014

10 anos ago

A quantidade de gases do efeito estufa presente na atmosfera chegou ao nível máximo em 2014. Por essa razão, alerta…

STJ aprova súmula que qualifica pessoa com deficiência para disputar vagas em concursos públicos

10 anos ago

O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, qualifica uma pessoa com deficiência como sendo aquela que possui…

Rejeitos de barragens devem chegar no ES nesta segunda-feira

10 anos ago

A Defesa Civil iniciou, neste domingo (8), a ação de retirada de pescadores, banhistas e moradores das comunidades próximas ao…

Contra Dilma, caminhoneiros prometem parar o país

10 anos ago

Parte dos caminhoneiros do Brasil deve iniciar uma greve nacional. No final de semana, a categoria já tinha feito, manifestações…

50,3% dos assassinatos de mulheres são cometidos por familiares

10 anos ago

O estudo "Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres", mostra que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são…