O Governo do Distrito Federal – GDF vai recorrer à iniciativa privada para administrar alguns serviços que hoje são públicos.…
O município de Mariana, em Minas Gerais – MG, tem passado por situação de calamidade pública. No último dia 5,…
O CNMP determinou, por meio de processo administrativo, a condenação de promotor de justiça do Amazonas a devolver ao erário…
O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, no art. 9, como um direito social de qualquer trabalhador, devendo…
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação – MEC, publicou hoje, 10, a Portaria nº 38/2015,…
Para o Estado ter uma boa atuação, eficiente e adequada, os seus agentes públicos devem ser bem treinados, com alto…
A lei portuguesa que beneficia herdeiros dos judeus expulsos da Península Ibérica foi aplicada pela primeira vez em outubro, depois…
A quantidade de gases do efeito estufa presente na atmosfera chegou ao nível máximo em 2014. Por essa razão, alerta…
O Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, qualifica uma pessoa com deficiência como sendo aquela que possui…
A Defesa Civil iniciou, neste domingo (8), a ação de retirada de pescadores, banhistas e moradores das comunidades próximas ao…