O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU e a Alliance for Integrity lançarão amanhã, 12 de…
A Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, que analisa o PLs nos 1.292/1995 e 6.814/2017 e apensados, deverá…
Por meio da Resolução nº 19/2018, a Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF estabeleceu as regras para a realização…
O Tribunal de Contas da União – TCU promoveu um debate sobre as mudanças provocadas pela Lei nº 13.303/2016, conhecida…
O Projeto de Lei nº 8977/2017, do deputado Célio Silveira (PSDB/GO), pretende eliminar a exigência de licitação nos casos em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF deferiu ontem, 7, a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI…
O Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 9.400/2018, o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos, que deverá…
O Governo do Distrito Federal – GDF publicou ontem, 7, no Diário Oficial, um decreto que regulamenta o Sistema de…
Após uma série de reclamações dos transportadores de que a redução do valor do óleo diesel não estava sendo repassado…
O Tribunal de Contas da União – TCU autorizou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a promover a permuta…