Governo publica intenção de registro de preços para licitação do TáxiGov

7 anos ago

A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 01/2018 para a…

Turma Nacional de Uniformização cria regras de videoconferência para despacho com advogados

7 anos ago

A Turma Nacional de Uniformização – TNU dos Juizados Especiais Federais publicou, por meio da Portaria nº 323-SEI, as regras…

Projetos de desburocratização recebem emendas

7 anos ago

Dois projetos de lei que visam diminuir a burocracia no serviço público foram discutidos ontem, 7, no Plenário do Senado…

Advogada retrata a realidade da mulher encarcerada em Rondônia

7 anos ago

A mulher não é vista mais como o símbolo de sensibilidade e submissão. Com o passar dos anos, passou a…

TSE faz licitação para compra de conjuntos de impressão de votos

7 anos ago

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE publicou ontem, 7, o Edital de Licitação nº 16/2018, que prevê a realização de…

Juiz entende que lei não pode restringir direitos de servidor que vive em união estável

7 anos ago

O juiz Fabrício Fontoura Bezerra, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, determinou a inclusão da companheira…

Ministério do Meio Ambiente estimula sustentabilidade na Administração Pública

7 anos ago

O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, publicou a Portaria nº 03/2018,…

Governo estuda meios de cobrir déficit fiscal no orçamento de 2019

7 anos ago

O Governo Federal estuda um mecanismo que permita a cobertura dos valores de pagamento de despesas correntes no ano de…

Presídios devem ser incluídos em programas de concessão

7 anos ago

O Governo Federal pode incluir a construção e reforma de presídios no Programa de Parceria de Investimentos – PPI. O…

DF publica lei que estabelece participação social na definição do orçamento

7 anos ago

O Governo do Distrito Federal – GDF publicou a Lei nº 6.116/2018, que estabelece diretrizes para a participação da sociedade…