O Projeto de Lei – PL nº 8685/2017, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que o prazo de cinco…
O Departamento de Normas e Sistemas de Logística – Delog anunciou no início do ano a disponibilização de uma ferramenta…
O deputado João Arruda (MDB/PR) será o relator do PL nº 6814/2017, que trata da modernização e consolidação das normas…
O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF determinou a suspensão do processo licitatório de concessão do…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou para as instituições do Executivo Federal orientações sobre impactos da reforma trabalhista…
O Governo Federal, por meio do Decreto nº 9.296/2018, regulamentou o art. 45 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que…
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado Federal o projeto de lei que legaliza os jogos de…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão firmou parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos –…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico,…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ foi instado a se manifestar acerca da prescrição quando o ato de improbidade…