Fazenda publica portaria sobre encaminhamento das demandas recebidas pelo TCU

7 anos ago

O Ministério da Fazenda expediu a Portaria nº 85/2018, em que disciplina o encaminhamento a ser dado às demandas recebidas…

Receita deve dar prioridade para simplificação dos tributos

7 anos ago

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que a simplificação dos tributos é um dos maiores desafios a ser…

STF decide que Justiça comum é quem deve julgar casos de servidores contratados antes de 1988

7 anos ago

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, entendeu que não cabe à Justiça do Trabalho julgar…

DF aprova contratação de moradores de rua para obras públicas

7 anos ago

O Governo do Distrito Federal – GDF sancionou a Lei nº 6.128/2018, que prevê a reserva de 2% de vagas…

CGU avalia obras paralisadas em estados e municípios

7 anos ago

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU preparou um relatório em que consta o grau de sucesso…

Central de Compras abre processo para contratação de serviços de transportes

7 anos ago

Está aberta até o próximo dia 15 de março, a Intenção de Registro de Preços – IRP para a contratação…

Deputado apresenta requerimento para convocar Murilo Jacoby para audiência sobre nova Lei de Licitações

7 anos ago

O deputado Valdir Colatto (MDB/SC) apresentou ontem, 12, um requerimento para realização de audiência pública na comissão especial que debate…

TCE/SP apresenta iniciativa para desenvolvimento nacional

7 anos ago

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP instituiu o Observatório do Futuro com o intuito de…

Deputados votarão permissão de assinatura eletrônica em propostas de iniciativa popular

7 anos ago

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira, 13, uma proposta que permite a coleta de assinaturas eletrônicas…

DF credencia instituições para oferecer pagamento de multas de trânsito com cartão de crédito

7 anos ago

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF expediu a Instrução nº 125/2018 para a contratação de empresas para…