A Administração Pública não pode demitir servidor sem que seja instaurada sindicância quando o processo for iniciado em razão de…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promoveu o evento Metodologia para Avaliar Sistemas de Compras Públicas – Maps, que…
O Ministério das Cidades expediu a Instrução Normativa nº 02/2018, em que inclui o recibo de comunicação do Sistema de…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou na sexta-feira passada uma mudança na comissão que analisar a modernização e…
As cortes de contas exercem um importante papel na avaliação das políticas públicas implantadas e na fiscalização da aplicação dos…
O Governo Federal e a Agência Nacional e Telecomunicações - Anatel estudam meios de garantir novas metas para as concessionárias…
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI incluiu, ontem, 31 novos projetos no âmbito do programa. Agora…
O Governo deve se reunir hoje à tarde, 19, com o conselho dos ministros do Programa de Parcerias de Investimentos…
O atual Código de Processo Civil – Lei n° 13.105/2015 – completa, hoje, dois anos de vigência. O objetivo principal…
O Tribunal de Contas da União – TCU decidiu na sessão de quarta-feira, 14, que servidores que acumulam dois cargos…