O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF autorizou ontem, 22, a realização de uma nova inspeção para avaliar…
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, traz como destaque a Instrução Normativa nº 6/2018, do Departamento Nacional de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Luiz Fux rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI…
Recentemente, o Tribunal de Contas da União - TCU destacou hipótese de aplicação de multa prevista na Lei Orgânica do…
O Decreto nº 9.314/2018, publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, 20, extinguiu cargos efetivos vagos e também os…
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Representantes da Administração Pública Federal defenderam a aprovação da modernização da Lei de Licitações ainda este ano, em audiência na…
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, anulou o julgamento que manteve norma restritiva de acesso de advogados a balcões…
O Tribunal de Contas da União – TCU vai repassar dados e informações técnicas para o grupo de trabalho formado…
Após uma série de reportagens no início deste mês destacando a queda do número de assentamentos de famílias para fins…