O novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que pretende incluir a construção de presídios no Programa de Parcerias…
Recentemente, a Câmara dos Deputados formulou uma consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU sobre a compatibilidade do…
O Ministério da Educação publicou a Resolução nº 3/2018, que libera o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), assinou um ato que determina a criação de uma comissão…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 801/2017, que elimina alguns dos requisitos exigidos de estados e municípios…
O Supremo Tribunal Federal – STF deve encerrar na tarde de hoje, 28, a análise de ação que poderá restringir…
O Tribunal de Contas da União - TCU republicou a Resolução nº 2.159/2014, em que estabelece procedimentos para constituição, organização…
O Projeto de Decreto Legislativo – PDC nº 826/2017, da deputada Erika Kokay (PT/DF), que susta o decreto presidencial que…
O Projeto de Lei – PL nº 8665/2017, do deputado Evair Vieira de Melo (PV/SP), prevê a responsabilização solidária de…
O Governo Federal criou, por meio da Portaria nº 142/2018, um programa para apoiar os municípios na alfabetização das crianças…