Sem consenso na Câmara dos Deputados para votação, a Medida Provisória nº 800/2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação…
O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, admitiu recurso extraordinário em processo que discute a concessão de afastamento para cursar…
O Governo Federal segue em busca de tornar a máquina pública mais eficiente e útil ao cidadão por meio da…
O Plenário do Senado Federal aprovou, por meio da Resolução nº 02/2018, a contratação de operação de crédito externo no…
Não se pode falar em dano moral devido a servidor submetido a Processo Administrativo Disciplinar – PAD, mesmo que não…
O Congresso Nacional pode votar nas próximas semanas a proposta da nova Lei de Licitações por causa do espaço aberto…
A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal examinará o Projeto de Resolução – PRS nº 1/2018, do…
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Mario Machado, e o presidente…
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria nº 19/2018, implementou a Política de Uso do Sistema de Gestão…
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, anunciou ontem, 22, que o projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público…