As Medidas Provisórias nos 805, 806 e 807, que fazem parte do ajuste das contas públicas para 2018, terão mais…
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou ontem, 19, uma lista de 15 projetos na área econômica que o…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF expediu a Resolução nº 312/2018 em que estabelece procedimentos de inclusão,…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ publicou a Edição nº 97 de Jurisprudência em Teses com o tema Licitações…
Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, Andreas Schleicher, diretor do departamento educacional da Organização para a Cooperação…
A Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal expediu a Resolução nº 1/2018 com os parâmetros e procedimentos para o…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, em grau de recurso, manteve…
A Comissão Mista de Desburocratização já está com propostas prontas para serem apresentadas no Plenário do Senado Federal. São 16…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDF, por meio de seu presidente, desembargador Mario Machado Vieira…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a votação da autorização ou não do decreto presidencial sobre…