O Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 105/2018 que estabelece os procedimentos a serem observados na elaboração do relatório…
O Ministério das Relações Exteriores, a fim de regular o contato entre os seus servidores e as empresas internacionais que…
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 8.183/2017, do deputado João Daniel (PT/SE), dispõe que as…
Por meio da Decisão Normativa nº 165/2018, o Tribunal de Contas da União - TCU aprovou os percentuais individuais de…
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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 17/2018 a fim de racionalizar os gastos públicos. O…
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O Tribunal de Contas da União – TCU avaliou os estudos de viabilidade técnica e econômica da licitação para a…
O deputado Rubens Bueno (PPS/PR), relator do projeto que regulamenta o teto remuneratório do setor público – Projeto de Lei…