A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos publicou a Portaria nº 05/2018, que cria um grupo de trabalho…
O Tribunal de Contas da União – TCU não pode deixar de aplicar leis que entenda inconstitucionais. Este é o…
A discussão sobre a possibilidade de limitação salarial dos servidores das empresas estatais chegou aos ministros do Supremo Tribunal Federal…
A fim de garantir acesso mais rápido aos serviços públicos, o governo busca um modelo que facilite a emissão de…
O Supremo Tribunal Federal – STF analisará a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5886 ajuizada pela Associação Brasileira…
O presidente da República, Michel Temer, realizou a inauguração da Estação de Bombeamento 2 do Eixo Norte do projeto de…
Por meio da Portaria nº 08/2018, a Controladoria-Geral do Distrito Federal aprovou e publicou o novo manual do Programa de…
O Projeto de Lei nº 9027/2017, em análise na Câmara dos Deputados, visa alterar a Lei Geral de Concessões e…
A Secretaria do Patrimônio da União – SPU, vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, repassou para 509 municípios…
A busca pela promoção da imagem durante as campanhas eleitorais e a isonomia que os meios de comunicação precisam garantir…