O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI…
A fim de estabelecer mecanismos de gestão uniforme dos fundos dos idosos, o Ministério dos Direitos Humanos – MDH expediu…
Entrou em vigor ontem, 25, a Instrução Normativa nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Edson Fachin indeferiu pedido de tutela antecipada na Ação Cível Originária –…
Por meio da Portaria nº 135/2017, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República dispôs sobre o Regimento…
Por meio do Parecer nº GMF 06/2017, a Advocacia-Geral da União – AGU se manifestou em relação ao abandono de…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento a…
No próximo dia 27, o Governo Federal realizará a 14ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios da Agência Nacional do…
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 22, a Lei nº 13.483/2017, que cria a Taxa de Longo…
A nova denúncia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela Procuradoria Geral da República – PGR, e a análise de…