Denúncia contra Temer e reforma política são destaques no Congresso

8 anos ago

A nova denúncia contra o presidente Michel Temer, oferecida pela Procuradoria Geral da República – PGR, e a análise de…

Ministério do Trabalho determina que Coordenação-Geral de Licitações receba as demandas da CGU

8 anos ago

O Ministério do Trabalho expediu a Portaria nº 1.061/2017, que determina que a Coordenação-Geral de Licitações e Contratos trate de…

Estabilidade do servidor público pode fica comprometida com resultado da avaliação de desempenho

8 anos ago

O Projeto de Lei do Senado nº 116/2017, que prevê que a demissão por insuficiência de desempenho de servidor público…

TCU oferecerá pós-graduação em justiça social, criminalidade e direitos humanos

8 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU promoverá, em conjunto com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e…

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação cria canal de informações qualificadas

8 anos ago

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI instituiu, por meio da Portaria nº 53/2017, o Canal Centralizado de…

Empresas devem adequar seus estatutos à nova Lei das Estatais

8 anos ago

A Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e…

TJDFT decide que servidora deve ressarcir erário por mestrado não concluído

8 anos ago

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios – TJDFT entendeu, conforme consta do Acórdão nº…

Ministérios unem Portal de Dados Abertos e Ouvidoria-Geral da União em um único site

8 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU integraram o…

MP simplifica exigências para estados em recuperação fiscal

8 anos ago

O Diário Oficial da União de hoje, 21, tem a Medida Provisória nº 801/2017 como destaque. A MP retira uma…

PGFN regulamenta o reconhecimento de responsabilidade de débito tributário

8 anos ago

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN expediu a Portaria nº 948/2017, que regulamenta o procedimento administrativo para apuração de…