Programa de compliance da AGU servirá como base para toda a Administração

8 anos ago

A ministra da Advocacia-Geral da União – AGU Grace Mendonça afirmou, em entrevista ao portal Conjur, que o órgão está…

TST decide que empresa pública somente pode ter comissionado em cargo de direção

8 anos ago

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST autorizou que a União crie e contrate cargos em comissão…

Ministério da Defesa estabelece regras para custeio de eventos e cerimônias

8 anos ago

O Ministério da Defesa publicou a Portaria Normativa nº 38/2017, que altera a Portaria Normativa nº 3.771/2011, que estabelece as…

MPDFT regulamenta licença para tratamento de saúde mental

8 anos ago

Por meio da Resolução nº 234/2017, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT regulamentou a concessão e…

Ministro Bruno Dantas afirma que pacote de concessões é grande desafio para o TCU

8 anos ago

O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Bruno Dantas afirmou que analisar o pacote de concessões do…

Auditores do TCU afirmam que emissão direta de títulos foi irregular

8 anos ago

A área técnica do Tribunal de Contas da União – TCU concluiu que os empréstimos do Tesouro aos bancos estatais…

Programas socioeducacionais reforçam atuação sustentável da Aegea

8 anos ago

A atuação das concessionárias da Aegea Saneamento, distribuídas por 48 cidades em dez estados brasileiros, é marcada pelo compromisso com…

Ministério da Indústria estabelece critérios para seleção de julgadores das juntas comerciais

8 anos ago

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, por meio da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, expediu a…

Decreto altera parcelas de reembolso para servidores cedidos

8 anos ago

Por meio do Decreto nº 9.162/2017, o Decreto nº 9.144/2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal…

Comissão de Reforma da Lei de Licitações ainda não saiu do papel

8 anos ago

Mais de um mês e meio após a autorização, os deputados da Câmara não se organizaram para instalar a Comissão…