O crime de dispensa irregular de licitação não pode ser imputado se não foi comprovado o dano ao erário ou…
A fim de reger a aplicação de recursos para prestação dos serviços de transporte de pacientes, o Ministério da Saúde…
Para estabelecer regras ainda mais claras para a celebração de convênios, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alterou a…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou o Manual de Auxílios e Benefícios no Portal do Servidor, para, assim,…
Parlamentares se reúnem com o presidente Horacio Cartes, com o presidente da Câmara, Pedro Alianna, e com o ministro de…
Como forma de aperfeiçoamento das atividades da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, o Tribunal de Contas da…
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia…
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, detalhou as medidas…
O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento de pedido de liminar contra a extinção do Tribunal de Contas…
O Tribunal de Contas da União – TCU tem recomendando a todos os órgãos da Administração Pública o uso do…