O Supremo Tribunal Federal – STF, em Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida – RE nº 1.023.750 –, terá que…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o Governo Federal reduziu R$ 54,9 milhões ao melhorar os procedimentos…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 313/2017, que altera a Portaria nº 152, de maio…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal aprovou ontem, 4, as regras para a demissão…
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que está no terceiro mandato e tentará reeleição, tem 9,7% da preferência dos eleitores…
Os deputados da Comissão Mista do Congresso Nacional aprovaram o texto da Medida Provisória nº 786/2017, que cria um fundo…
Em recente decisão no Acórdão nº 1.959/2017, o Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU decidiu que licitantes…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ anulou portaria do ministro de Minas e Energia por meio…
Em cumprimento ao que manda a Lei das Estatais - Lei nº 13.303/2016, o Serviço Federal de Processamento de Dados…
Vários prefeitos do Rio Grande do Norte foram a Brasília esta semana discutir a situação financeira dos municípios, e buscar…