A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou a Instrução Normativa – IN nº 01/2017, que estabelece procedimentos para a definição…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que garante ao segurado…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna…
A 3ª Vara do Juizado Especial Federal em Tocantins julgou improcedente – Processo nº 0003225-68.2017.4.01.4300 – o pedido de um…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU publicou dois enunciados para unificar entendimentos jurídicos que devem ser…
Na escolha de seus profissionais, os conselhos de classes também devem atuar de modo a garantir a imparcialidade, tendo no…
O Acórdão nº 2.086-37/2017 – Plenário, do Tribunal de Contas da União – TCU, avaliou, por meio de auditoria operacional,…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou nas principais lojas virtuais o aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações –…
De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, somente 17,3% de um total de 3.162 quilômetros…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União publicou enunciados para unificação de entendimentos jurídicos relativos a regras de admissibilidade…