Por meio da Instrução Normativa nº 01/2017, o Ministério do Turismo – MTur disciplinou a concessão de patrocínios para realização…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal – STF manteve a demissão de advogados admitidos após a Constituição 1988 sem…
Os órgãos de controle também passaram a observar com particular atenção a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação –…
O Tribunal de Contas da União – TCU editou a Resolução nº 290/2017, que cria o Conselho Consultivo para orientar…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.582/2010, do Senado Federal,…
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Portaria nº…
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, por meio da Portaria nº 2.217/2017, lançou a Política de Capacitação e…
Um levantamento realizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mostra uma redução na quantidade de servidores na Administração Pública…
Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 determinou à União e ao estado de Santa…
A ocupação de cargo de direção em uma empresa acusada de ilegalidades não autoriza a responsabilização pelas infrações. A tese,…