O Ministério dos Direitos Humanos publicou a Portaria nº 53/2018 em que trata do pedido e da concessão dos parcelamentos…
A Câmara dos Deputados deverá analisar em breve o Projeto de Lei nº 8325/2017, que propõe a regulamentação do Conselho…
O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP, entende - Processo nº:…
Por meio de Decreto, a presidência da República alterou o limite máximo anual para as despesas com o Programa Seguro-Emprego…
Por meio da Resolução nº 01/2018, o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 deverá fazer o levantamento…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou ontem, 1º, a 11ª edição do Boletim de Despesas de Custeio Administrativo…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou ontem, 30, em seu site, uma nota à imprensa na qual afirma…
Recentemente, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão criou seu próprio canal de comunicação. A partir de agora, o contato…
O candidato que passar a ocupar vaga em virtude da desistência de candidatos em melhor classificação adquire direito líquido e…
O projeto de lei - PL nº 8235/2017 encaminhado à Câmara dos Deputados busca aprimorar a Lei de Resíduos Sólidos,…