Em agosto foi aprovada a Emenda Constitucional nº 92, feita à Constituição do estado do Ceará, que extinguiu o Tribunal…
Mesmo que uma contratação entre o Estado e o prestador de serviço tenha sido feita por licitação, o gestor deve…
A Câmara dos Deputados lançou uma ferramenta que pretende aproximar a população das decisões do Legislativo federal. O projeto denominado…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na quarta-feira, 13, para discutir o descumprimento…
Com o objetivo de garantir a padronização dos procedimentos de consolidações normativas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública expediu…
Com base na Lei nº 9.784/1999 e percebendo a necessidade de regulamentar os procedimentos relativos à instrução dos processos de…
Está marcada para o próximo dia 3 de outubro a sessão especial do Tribunal de Contas do Distrito Federal –…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT suspendeu os pagamentos de adicionais retroativos devidos aos conselheiros…
Especialistas em licitações se reuniram no dia 30 de agosto em um seminário promovido pela Associação dos Advogados de São…
O Tribunal de Contas da União – TCU anunciou que fará auditoria nas onze entidades que compõem o Sistema S…