Financiamento externo de obras de desenvolvimento municipal tem novas regras

8 anos ago

A Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex publicou a Resolução nº 02/2017, que lista os novos critérios a serem adotados…

Plenário da Câmara votará nova PEC dos Precatórios

8 anos ago

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a criação de um novo regime especial de precatórios aprovou ontem,…

Portaria estabelece novas regras para jornada de trabalho reduzida de servidor público

8 anos ago

A Portaria Normativa nº 291, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 13, regulamentou a jornada de trabalho reduzida…

AGU apresenta o Planejamento de Capacitações da PGF

8 anos ago

Para cumprir efetivamente os deveres de capacitação dos servidores, a Advocacia-Geral da União - AGU expediu a Portaria nº 539/2017,…

Governo prepara regras para evitar devolução de concessões

8 anos ago

O ministro dos Transportes Portos e Aviação, Maurício Quintella, anunciou que o governo está trabalhando para resolver a situação de…

STF suspende decisão do TCU sobre prosseguimento de política pública

8 anos ago

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal de Contas…

Deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 2017

8 anos ago

Parlamentar Fabio Faria ressalta importância do setor agropecuário potiguar, que impulsionou o aumento do Pib, com alta de 4,4% Os…

Governo publica regras sobre adesão ao PDV federal

8 anos ago

Os servidores do Executivo Federal poderão aderir, a partir de hoje, 13, ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, requerer…

CGU pede uniformização da aplicação da Lei Anticorrupção

8 anos ago

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU publicou, ontem, 12, dois enunciados sobre questões jurídicas enfrentadas pelas…

Ministério das Cidades inclui projetos de mobilidade urbana como prioritários

8 anos ago

O Ministério das Cidades expediu a Portaria nº 532/2017, que trata da inclusão dos projetos de mobilidade urbana como prioritários,…