Segundo entendimento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, os herdeiros de servidor público morto…
Manchete do jornal O Globo: Reajuste de servidores pressiona Previdência Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Alta do mínimo faz…
https://www.youtube.com/watch?v=w5fGgBTFlS0 Herdeiro pode pedir diferença salarial anterior à morte de servidor A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª…
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, criou o projeto de decreto legislativo que exclui a participação do Tribunal de Contas…
No Acórdão nº 2.835/2017 – 2ª Câmara, os ministros do Tribunal de Contas da União - TCU, por unanimidade, conheceram…
O açúcar é fonte de energia e sempre esteve presente na alimentação dos brasileiros. Apontar o consumo de sacarose como o…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão expediu recomendação com novas orientações para contratação de software e de serviços de…
O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu, em sessão plenária, a constitucionalidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano…
https://www.youtube.com/watch?v=mn1cog5HHg8 Municípios e DF podem cobrar IPTU de empresa que ocupe imóvel público O Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu…
Por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.418, de relatoria do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal…