Por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.418, de relatoria do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal…
Os governadores dos estados buscam mecanismos para garantir a redução das exigências da União no processo de renegociação das dívidas…
Uma proposta, que está sob a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados, busca…
Entre as grandes mudanças trazidas pela Operação Lava Jato no mundo político, está a consolidação de uma nova geração de…
O Tribunal de Contas da União – TCU multou alguns gestores do Ministério do Esporte por não apresentarem o Plano…
https://www.youtube.com/watch?v=0uMoRJTNjlw Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada Uma proposta legislativa que tramita na Câmara dos Deputados busca…
Manchete do jornal O Globo: Regra de transição deve valer para todos Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Estados em…
Por determinação do Palácio do Planalto, a Infraero deverá cancelar todas as licitações de terminais de cargas que estão em…
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que o governo está elaborando um decreto para dar…
Em um caso recente, um licitante apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União – TCU informando que havia…