O Departamento Penitenciário Nacional – Depen publicou a Portaria nº 121/2017, que regulamenta os repasses do Fundo Penitenciário Nacional –…
Manchete do jornal O Globo: Defesas de Temer e Dilma tentarão adiar julgamento Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Julgamento…
O Conselho Monetário Nacional - CMN autorizou os bancos a emprestarem até R$ 4 bilhões a estados e municípios sem…
https://www.youtube.com/watch?v=6Xe0BeIH9Ck CCJ deve analisar esta semana mais transparência nos processos administrativos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ…
O relatório da Medida Provisória nº 752/2016, que autorizou a prorrogação e a possibilidade de nova licitação de contratos de…
Manchete do jornal O Globo: País deve arrecadar R$ 24 bilhões com pré-sal Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Regra…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apresentou para 16 órgãos públicos o GovData, que é a nova estratégia do…
Manchete do jornal O Globo: Jovens reinventam trabalho Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Maduro pede e Justiça suspende intervenção…
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu ontem, 30, que a Administração Pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem, 30, a Lei nº 13.428/2017, que altera a Lei nº 13.254/2016 e…