No processo que deu origem ao Acórdão nº 5.883/2016, o Tribunal de Contas da União – TCU constatou que, em…
O Supremo Tribunal Federal – STF manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão após julgamento em segunda…
O Governo do Mato Grosso sancionou lei que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas…
O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria na contratação de serviços de manutenção predial pelo Tribunal Regional…
As aquisições públicas devem estar em consonância com a execução orçamentária e a legislação vigente. Sendo assim, é imprescindível que…
O Governo Federal suspendeu a obrigatoriedade de agendamento para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS na…
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero tem 49% das concessões dos aeroportos do Brasil: Brasília, Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, por meio da Decisão nº 2483/2016, da relatora-conselheira Anilcéia Luzia Machado,…
A situação financeira do estado do Rio de Janeiro segue se agravando e pode atingir o emprego dos servidores públicos.…
O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) modificou a proposta que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos…