STF decide sobre prisão após condenação na segunda instância

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão após julgamento em segunda…

Governo do MT sanciona lei que beneficia pequenas empresas em licitações

9 anos ago

O Governo do Mato Grosso sancionou lei que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas…

TCU realiza auditoria na contratação de serviços pelo TRT3

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU realizou auditoria na contratação de serviços de manutenção predial pelo Tribunal Regional…

Planejamento nas aquisições públicas é fundamental para órgãos públicos, afirma TCU

9 anos ago

As aquisições públicas devem estar em consonância com a execução orçamentária e a legislação vigente. Sendo assim, é imprescindível que…

Falhas em sistema eletrônico deixam brasileiros sem carteira de trabalho

9 anos ago

O Governo Federal suspendeu a obrigatoriedade de agendamento para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS na…

Empresas querem comprar participação de Infraero em aeroportos

9 anos ago

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero tem 49% das concessões dos aeroportos do Brasil: Brasília, Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ…

TCDF recomenda melhor planejamento para contratação de serviços de tecnologia

9 anos ago

O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, por meio da Decisão nº 2483/2016, da relatora-conselheira Anilcéia Luzia Machado,…

Rio de Janeiro pensa em demissão de servidores em estágio probatório

9 anos ago

A situação financeira do estado do Rio de Janeiro segue se agravando e pode atingir o emprego dos servidores públicos.…

Novas regras para saúde e educação na PEC que limita gastos públicos

9 anos ago

O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) modificou a proposta que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos…

STF julga agravo contra medida cautelar que reteve pagamentos

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF, no Mandado de Segurança nº 24510/DF, decidiu que o TCU tem poder geral de…