O Supremo Tribunal Federal – STF, no Mandado de Segurança nº 24510/DF, decidiu que o TCU tem poder geral de…
O Tribunal de Contas da União – TCU determinou que o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura,…
O Acórdão nº 2.471/2016, do Plenário do Tribunal de Contas da União - TCU, analisou denúncia a respeito de possíveis…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de medidas contra a corrupção debateu o tema e…
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O Senado Federal retoma suas atividades nesta quarta-feira, 4 de outubro, após o período eleitoral, quando os parlamentares entram de…
O recadastramento anual dos servidores públicos aposentados, dos pensionistas e dos anistiados políticos que recebem vencimentos ou benefícios pelo Sistema…
Na próxima segunda-feira, 3 de outubro, a comissão mista que analisa a Medida Provisória – MP nº 735/2016 se reunirá…
Especialistas em finanças públicas e economistas ouvidos pelo jornal DCI acreditam ser real a possibilidade de aumento de impostos para…
Os senadores deverão analisar, nos próximos meses, o Projeto de Lei do Senado - PLS nº 91/2016 que propõe medidas…