O Superior Tribunal de Justiça – STJ discutiu nesta semana a quem cabe o recolhimento de verbas relativas a direitos…
Os líderes dos partidos da base aliada do governo de Michel Temer se comprometeram a aprovar a proposta que cria…
O Sistema de Registro de Preços – SRP possui uma característica singular, que é permitir que a Administração Pública estabeleça…
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento inicia mais um ciclo do seminário Infraestrutura e Parceria para o…
Algumas estatais serão notificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle para prestarem esclarecimentos sobre contratos firmados para terceirização de…
A Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF expediu a Instrução Normativa – IN nº 3, que instituiu o Termo de…
De acordo com pesquisa realizada pelo jornal DCI, grandes empresários ainda têm dúvida sobre o Programa de Parceria em Investimentos…
O Supremo Tribunal Federal – STF vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI que discute os critérios de escolha…
O Ministério da Transparência publicou uma série de propostas para a desburocratização dos serviços púbicos no âmbito do Poder Executivo…
Além de zelar pela impessoalidade e pela busca das melhores condições de compras, a licitação deve buscar o maior número…