STJ defende pagamento de direitos autorais em eventos contratados por licitação

9 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça – STJ discutiu nesta semana a quem cabe o recolhimento de verbas relativas a direitos…

Parlamentares analisarão PEC dos gastos públicos

9 anos ago

Os líderes dos partidos da base aliada do governo de Michel Temer se comprometeram a aprovar a proposta que cria…

TCU afirma que revogação de pregão eletrônico necessita de justificação

9 anos ago

O Sistema de Registro de Preços – SRP possui uma característica singular, que é permitir que a Administração Pública estabeleça…

Ministério do Planejamento faz seminário sobre os impactos fiscais das PPPs

9 anos ago

A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento inicia mais um ciclo do seminário Infraestrutura e Parceria para o…

Estatais terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Transparência

9 anos ago

Algumas estatais serão notificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle para prestarem esclarecimentos sobre contratos firmados para terceirização de…

Controladoria do DF institui métodos alternativos para resolver infrações disciplinares

9 anos ago

A Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF expediu a Instrução Normativa – IN nº 3, que instituiu o Termo de…

Empresários têm dúvidas sobre o Programa de Parceria em Investimentos

9 anos ago

De acordo com pesquisa realizada pelo jornal DCI, grandes empresários ainda têm dúvida sobre o Programa de Parceria em Investimentos…

Normas para escolha de conselheiros do tribunal de contas da Bahia são questionadas

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI que discute os critérios de escolha…

Transparência cria grupo para desburocratizar os serviços públicos

9 anos ago

O Ministério da Transparência publicou uma série de propostas para a desburocratização dos serviços púbicos no âmbito do Poder Executivo…

TCU exclui exigência de limitação temporal para atestados de capacidade técnica

9 anos ago

Além de zelar pela impessoalidade e pela busca das melhores condições de compras, a licitação deve buscar o maior número…