TCU investigará concessões de mais de 9.969 km de rodovias

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU, após sucessão de indícios de irregularidades graves encontrados em aditivos de contrato…

TCU é contra desclassificação dos licitantes antes da fase de lances

9 anos ago

Durante a condução da licitação, o pregoeiro analisará as propostas apresentadas pelos licitantes para verificar se estão em conformidade com…

Renovação de concessões deve atrair R$ 15 bi em investimentos

9 anos ago

O Governo Federal espera atrair R$ 15 bilhões em investimentos, nos próximos cinco e 10 anos, do setor privado com…

STF julgará aplicação da Lei de Licitações à Petrobras

9 anos ago

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF devem retomar o julgamento sobre a aplicação da Lei de Licitações à…

Governo institui regras para concessões de aeroportos pelo PPI

9 anos ago

O Programa de Parcerias de Investimentos – PPI começa a sair do papel. Após o anúncio das obras que farão…

Projeto de Lei eleva garantias exigidas em licitação de obras públicas

9 anos ago

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, do Senado Federal, deve analisar em breve o Projeto de Lei…

TCU avalia governança e contratos em entidades da Administração Pública

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU apresentou a consolidação do conjunto de auditorias realizadas sobre a sistemática de…

Governo quer acessar sigilo fiscal de empresa que está sendo julgada

9 anos ago

De acordo com o Projeto de Lei do Senado – PLS nº 559/2013, que tramita no Senado Federal, o governo…

TCU decide que critérios de reajuste de preços devem constar em edital

9 anos ago

A Constituição Federal construiu à condição de norma fundamental a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. No Brasil, a seleção…

Ministério da Justiça institui solução para infrações disciplinares de menor potencial

9 anos ago

Durante a rotina de trabalho, o servidor público deve seguir condutas que sejam compatíveis com a moralidade e com a…