Além de zelar pela impessoalidade e pela busca das melhores condições de compras, a licitação deve buscar o maior número…
A contratação de obra ou serviços gera a obrigatoriedade do projeto básico, conforme estabelece a Lei nº 8.666/1993. A exigência…
Por meio da sua atividade fiscalizatória, o Tribunal de Contas da União - TCU tem auxiliado a Administração Pública a…
O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF inaugurou um novo equipamento que auxiliará a avaliação da prestação dos…
Em posicionamento recente, por meio do Acórdão nº 2.273/2016, o Tribunal de Contas da União – TCU constatou irregularidades em…
Por meio do Decreto nº 37.648, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu a Política de Valorização de Servidores.…
O Tribunal de Contas da União — TCU recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por meio do Acórdão nº…
O Tribunal de Contas da União – TCU entregou nesta semana ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE o terceiro resultado…
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos — PPI expediu a Resolução nº 03, favorável à inclusão de empreendimentos…
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), bem que tentou, mas não houve quórum para abrir a votação para…