Autor de projeto básico não pode participar da licitação, afirma TCU

9 anos ago

A contratação de obra ou serviços gera a obrigatoriedade do projeto básico, conforme estabelece a Lei nº 8.666/1993. A exigência…

TCU quer aprimorar o controle interno da Segecex

9 anos ago

Por meio da sua atividade fiscalizatória, o Tribunal de Contas da União - TCU tem auxiliado a Administração Pública a…

TCDF inaugura laboratório para fiscalizar obras de asfalto

9 anos ago

O Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF inaugurou um novo equipamento que auxiliará a avaliação da prestação dos…

Pregoeiro deve avisar aos licitantes sobre suspensão temporária do pregão eletrônico

9 anos ago

Em posicionamento recente, por meio do Acórdão nº 2.273/2016, o Tribunal de Contas da União – TCU constatou irregularidades em…

GDF institui plano de valorização dos servidores

9 anos ago

Por meio do Decreto nº 37.648, o Governo do Distrito Federal – GDF instituiu a Política de Valorização de Servidores.…

TCU emite orientações para aprimoramento de compras públicas no TSE

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União — TCU recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por meio do Acórdão nº…

TCU entrega dados sobre indícios de irregularidades nas eleições

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU entregou nesta semana ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE o terceiro resultado…

PPI quer realizar desestatizações no setor elétrico

9 anos ago

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos — PPI expediu a Resolução nº 03, favorável à inclusão de empreendimentos…

Congresso Nacional adia novamente votação da LDO

9 anos ago

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), bem que tentou, mas não houve quórum para abrir a votação para…

TCU analisa parcerias público-privadas

9 anos ago

No Brasil, a Parceria Público-Privada – PPP é uma importante ferramenta de relacionamento entre o governo e as empresas privadas.…