A vistoria prévia ou visita técnica nas obras públicas pelos licitantes pode ser demandada pela Administração Pública nos casos em…
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional se reuniu ontem, 8, para debater o projeto de lei – PL nº 559/2013,…
O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória – MP nº 727, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos –…
Em Acórdão recente – nº 9.863/2016 – 2ª Câmara, o Tribunal de Contas da União – TCU se manifestou sobre…
O Congresso Nacional realizou sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional – PEC nº 93/2016, que prorroga a Desvinculação de…
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – MTFC divulgou o resultado da avaliação da gestão da política de saúde…
O partido Solidariedade recorreu ao Supremo Tribunal Federal – STF e propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin para…
O Tribunal de Contas da União – TCU lançou a 4ª edição da cartilha O TCU e as Olimpíadas, que…
A ex-presidente Dilma Rousseff tem até hoje, 8, para apresentar ao Tribunal de Contas da União – TCU sua defesa…
A equipe de Michel Temer pretende economizar R$ 6 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários por incapacidade. Uma experiência…