Deputados aprovam MP que cria Programa de Investimentos

9 anos ago

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória – MP nº 727/16, que cria o Programa de Parcerias…

TCU se manifesta sobre vistorias técnicas em contratação de obras

9 anos ago

Em licitação realizada recentemente por município baiano para a urbanização de vias, foram identificadas irregularidades no edital, inclusive sobre previsão…

TCU pede necessidade de fatos novos para Recurso de Reconsideração

9 anos ago

Em acórdão recente – Acórdão nº 9325/2016 – 2ª Câmara - , o Tribunal de Contas da União – TCU…

Procurador defende participação do MPTCU em acordos de leniência

9 anos ago

O procurador do Tribunal de Contas da União – TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, defendeu a participação do Ministério Público…

Integração consulta TCU sobre obras do Rio São Francisco

9 anos ago

O Ministério da Integração consultou o Tribunal de Contas da União – TCU sobre a melhor alternativa para viabilizar a…

Cade prepara medidas para evitar cartéis em licitações

9 anos ago

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade estuda mecanismos de combate, nas próximas concessões que serão realizadas pelo Governo…

Secretário do PPI diz que crédito à concessão não terá subsídios do Governo

9 anos ago

O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, Moreira Franco, anunciou que o programa de concessões de infraestrutura…

STF se manifesta sobre o uso de provas emprestadas

9 anos ago

Recentemente, por meio do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - RMS nº 28774/DF, o Supremo Tribunal Federal – STF…

TCU alerta sobre o uso dos embargos de declaração

9 anos ago

As decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU podem ser questionadas por meio dos recursos. Algumas peças…

Ministro diz que reforma trabalhista será enviada ao Congresso em dezembro

9 anos ago

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional até a primeira quinzena…