O novo Código de Processo Civil trouxe, entre os pontos principais de atenção, a busca por métodos alternativos para a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória – MP nº 727/16, que cria o Programa de Parcerias…
Em licitação realizada recentemente por município baiano para a urbanização de vias, foram identificadas irregularidades no edital, inclusive sobre previsão…
Em acórdão recente – Acórdão nº 9325/2016 – 2ª Câmara - , o Tribunal de Contas da União – TCU…
O procurador do Tribunal de Contas da União – TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, defendeu a participação do Ministério Público…
O Ministério da Integração consultou o Tribunal de Contas da União – TCU sobre a melhor alternativa para viabilizar a…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade estuda mecanismos de combate, nas próximas concessões que serão realizadas pelo Governo…
O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, Moreira Franco, anunciou que o programa de concessões de infraestrutura…
Recentemente, por meio do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - RMS nº 28774/DF, o Supremo Tribunal Federal – STF…
As decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU podem ser questionadas por meio dos recursos. Algumas peças…