TCU encontra irregularidades em pregão do Instituto do Patrimônio Histórico

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU analisou representação contra o pregão eletrônico promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico…

TCU assume posição em relação às Organizações Sociais

9 anos ago

A Administração Pública está em busca de novos modelos de gestão para realizar as atribuições que lhe são inerentes: a…

Senadores fazem audiência sobre mudanças na Lei de Licitações

9 anos ago

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, do Senado Federal, promove audiência pública na quarta-feira, 24, às 9h, para debater o…

Nomeação para cargo em comissão por concurso não é nepotismo

9 anos ago

Os servidores que compõe a Administração Pública são admitidos por meio de concurso ou por nomeações para cargo em comissão,…

Congresso Nacional marca nova sessão para votar LDO

9 anos ago

Está marcada para amanhã, 23, mais uma tentativa de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para…

Senadores discordam em PEC que congela gastos públicos por 20 anos

9 anos ago

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 241/2016, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, tendo…

TCU fiscaliza ajustes firmados entre o Poder Público e entidades privadas com recursos do SUS

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU identificou, recentemente, que a prestação dos serviços de saúde estava sendo feita…

Comissão do Senado adia votação da modernização da Lei de Licitações

9 anos ago

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, do Senado Federal, adiou a votação do projeto de lei – PL nº 559/2013,…

Licitantes podem representar ao Tribunal de Contas quando causa não for somente particular

9 anos ago

Recentemente, o Tribunal de Contas da União – TCU analisou o caso de uma montadora de ônibus que solicitou a…

TCU determina que licitações respeitem os princípios constitucionais

9 anos ago

Em análise de caso específico, o Tribunal de Contas da União – TCU constatou, por meio do Acórdão nº 1.923/2016…