Licitação é aberta para reformar bloco na Esplanada dos Ministérios

9 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu processo de licitação para contratação da empresa para executar a reforma do…

Ação questiona impedimento de leiloeiros públicos de trabalhar em comércio

9 anos ago

A profissão de leiloeiro está entre as regulamentadas por lei – Decreto nº 21.981/1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto…

TCU determina pagamento ao contratado no caso de interrupção de obra

9 anos ago

Tornaram-se comuns notícias de paralisação e suspensão de obras públicas. Isso é ruim porque lesa os cofres públicos e deixa…

Tribunais regulamentam adicional de qualificação para técnicos do Judiciário

9 anos ago

Os presidentes dos tribunais superiores expediram nesta semana a Portaria Conjunta nº 2, com as regras para a concessão do…

Temer quer incluir saneamento básico e mobilidade urbana em PPI

9 anos ago

O presidente interino, Michel Temer, pediu a realização de estudos para incluir no programa de concessões e privatizações do governo,…

Projeto de lei tipifica o crime de violação de prerrogativas do advogado

9 anos ago

Está pronto para ser analisado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados um…

Concessões de infraestrutura deverão ter regras para evitar cartel

9 anos ago

O Governo Federal deverá elaborar editais de concessões na área de infraestrutura com regras que permitam mais concorrência, combatendo, assim,…

Governo prorroga prazo para certificação digital de pessoa física

9 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no portal Compras Governamentais que o prazo final para emissão de certificado…

STF decide que prefeitos com contas rejeitadas pelo TCE são elegíveis

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou discussão sobre a competência para julgamento das contas de gestão de prefeito, quando…

TCU determina aprimoramento de cadastro de pescadores

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU concedeu 180 dias para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…