O Tribunal de Contas da União – TCU divulgou a lista de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu processo de licitação para contratação da empresa para executar a reforma do…
A profissão de leiloeiro está entre as regulamentadas por lei – Decreto nº 21.981/1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto…
Tornaram-se comuns notícias de paralisação e suspensão de obras públicas. Isso é ruim porque lesa os cofres públicos e deixa…
Os presidentes dos tribunais superiores expediram nesta semana a Portaria Conjunta nº 2, com as regras para a concessão do…
O presidente interino, Michel Temer, pediu a realização de estudos para incluir no programa de concessões e privatizações do governo,…
Está pronto para ser analisado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados um…
O Governo Federal deverá elaborar editais de concessões na área de infraestrutura com regras que permitam mais concorrência, combatendo, assim,…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no portal Compras Governamentais que o prazo final para emissão de certificado…
O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou discussão sobre a competência para julgamento das contas de gestão de prefeito, quando…