Investimentos do governo federal caem em 2016

10 anos ago

Os investimentos públicos federais tiveram queda nos primeiros seis meses de 2016 em relação ao ano anterior. A diminuição foi…

TCU divulga lista com políticos inelegíveis

10 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU divulgou a lista de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares…

Licitação é aberta para reformar bloco na Esplanada dos Ministérios

10 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão abriu processo de licitação para contratação da empresa para executar a reforma do…

Ação questiona impedimento de leiloeiros públicos de trabalhar em comércio

10 anos ago

A profissão de leiloeiro está entre as regulamentadas por lei – Decreto nº 21.981/1932, com as alterações introduzidas pelo Decreto…

TCU determina pagamento ao contratado no caso de interrupção de obra

10 anos ago

Tornaram-se comuns notícias de paralisação e suspensão de obras públicas. Isso é ruim porque lesa os cofres públicos e deixa…

Tribunais regulamentam adicional de qualificação para técnicos do Judiciário

10 anos ago

Os presidentes dos tribunais superiores expediram nesta semana a Portaria Conjunta nº 2, com as regras para a concessão do…

Temer quer incluir saneamento básico e mobilidade urbana em PPI

10 anos ago

O presidente interino, Michel Temer, pediu a realização de estudos para incluir no programa de concessões e privatizações do governo,…

Projeto de lei tipifica o crime de violação de prerrogativas do advogado

10 anos ago

Está pronto para ser analisado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados um…

Concessões de infraestrutura deverão ter regras para evitar cartel

10 anos ago

O Governo Federal deverá elaborar editais de concessões na área de infraestrutura com regras que permitam mais concorrência, combatendo, assim,…

Governo prorroga prazo para certificação digital de pessoa física

10 anos ago

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no portal Compras Governamentais que o prazo final para emissão de certificado…