TCU anula concorrência de obra do PAC no Ceará

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O Tribunal de Contas da União – TCU, em decisão unânime, determinou o cancelamento da concorrência e de todos os…

Tribunal de Contas é competente para julgar gestão de prefeito

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento de um recurso extraordinário – RE que discute a competência para…

Receita Federal veda doações de produtos apreendidos em período eleitoral

9 anos ago

No dia 2 de outubro será realizado o primeiro turno das eleições municipais de 2016. Durante o período, algumas regras…

CE/RO encontra irregularidades em licitação de transporte escolar em Cacoal

9 anos ago

Em decisão recente, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO considerou ilegal o edital de licitação na…

Venda de genéricos aumenta 14,3% no primeiro semestre

9 anos ago

De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - PróGenéricos, as vendas de medicamentos genéricos…

Senado debate regras de licenciamento ambiental para obras públicas

9 anos ago

Foi adiada a votação de Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 153/2015, que incentiva práticas sustentáveis no âmbito…

TCU suspende repasse de recursos para corredor de ônibus em São Paulo

9 anos ago

O Tribunal de Contas da União – TCU analisou o contrato e o edital de pré-qualificação das obras de implantação…

Exigência de certidão eleitoral em licitações não é obrigatória, afirma Jacoby Fernandes

9 anos ago

Em 2015, foi publicada a Lei nº 13.165, que alterou as regras para as eleições. O objetivo é reduzir os…

Distrito Federal deve informar número de leitos de UTI em site oficial

9 anos ago

O Governo do Distrito Federal – GDF publicou uma lei que se tornou o marco para a transparência que se…

Piauí pede ajuda do TCE para padronizar licitações e contratos

9 anos ago

O controlador-geral do Piauí, Nuno Bernardes, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luciano Nunes, para discutir…