O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional até a primeira quinzena…
O governador do Ceará, Camilo Santana, apresentou o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas com o objetivo de atrair parceiros…
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, prevê que a regra nas aquisições públicas é a realização…
Em ocasião recente, o Tribunal de Contas da União - TCU alertou, por meio do Acórdão nº 1.388/2016 – Plenário,…
O Plenário do Senado Federal votou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 31/2016, que altera o Ato…
Para os participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o Projeto de Lei do…
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está promovendo o curso “Gestão de Riscos e Controles Internos”. No curso, serão…
Após sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias –…
Com o objetivo é implementar a metodologia nos tribunais de contas e promover ações coordenadas entre os controles interno e…
Por meio do Acórdão nº 8.942/2016 – 2ª Câmara, o Tribunal de Contas da União - TCU determinou ao Conselho…