As famílias de servidores públicos federais têm direito a auxílio-funeral. Conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de…
Os 28,5 milhões de contribuintes que ainda não declaram o Imposto de Renda devem ficar atentos, pois o prazo final…
Durante a atividade administrativa, o Governo Federal precisa equilibrar dois importantes polos da gestão: a arrecadação dos tributos e a…
A presidente Dilma Rousseff prorrogará por mais três anos a permanência de profissionais estrangeiros no Mais Médicos no Brasil. A…
A ausência de pilares para ancorar a ação de fortes ondas foi apontada como fator principal para o desabamento da…
O setor portuário brasileiro está em um momento de destaque. Após a publicação do novo marco regulatório da área, a…
A equipe de Dilma Rousseff estaria planejando junto à presidente a viagens pelo mundo para relatar que ela está sendo…
A imprescritibilidade das ações de ressarcimento é um tema divergente na jurisprudência dos tribunais. Na Constituição Federal, art. 37, dispõe…
Com a proximidade das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas da União –…
Por meio da Portaria nº 44, a Secretaria de Orçamento Federal instituiu o Comitê de Governança para Acompanhamento da Gestão…